Governo do Distrito Federal
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2/07/19 às 14h37 - Atualizado em 2/07/19 às 14h43

Atuação em rede

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Os conselheiros tutelares não trabalham sozinhos, mas em parceria e de forma integrada com diversos órgãos. Essa rede de proteção a crianças e adolescentes, chamada de Sistema de Garantia de Direitos (SGD), contribui para que os encaminhamentos realizados pelos conselheiros tenham resultados positivos, pois eles precisam acionar diversos serviços públicos para executar suas decisões. Entre os parceiros dos conselhos estão a assistência social, as escolas, os órgãos de segurança pública, além do Ministério Público e organizações da sociedade civil.

 

O ECA pensou nessa rede de proteção formada por várias autoridades e a sociedade. Quem está à frente dessa rede é o conselho tutelar, que tem a função de proteger e resguardar o direito da criança e do adolescente. Então, quando ocorre ameaça ou violação dos direitos o conselho é acionado para fazer cessar essa situação seja por atuação direta ou acionando outros órgãos, como a polícia, Ministério Público ou Judiciário.